O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) publicou hoje um despacho acerca de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a interdição judicial da marca iPhone, cujo registro pertence atualmente à Gradiente.

O documento publicado pelo Inpi cita a decisão da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo solicitando a apreensão da marca iPhone. No processo movido pelo Banco do Brasil contra a IGB Eletronica, dona da Gradiente, e Eugenio Emilio Staub, presidente da companhia, a instituição financeira reclama uma dívida da empresa.

Apesar da interdição, a marca iPhone continua a pertencer à Gradiente, segundo informou a assessoria de imprensa do Inpi. A marca só pode ir à leilão caso Banco do Brasil e Gradiente não cheguem a um acordo legal sobre a dívida.

Recentemente, a americana Apple (dona do smartphone iPhone) e a Gradiente se envolveram em uma disputa sobre os direitos da marca iPhone no Brasil. Em dezembro, no entanto, o Inpi decidiu que a Gradiente era a dona da marca no país, já que havia feito o pedido de registro de propriedade intelectual em 2000, portanto, antes da Apple.