A Telefónica Espanha e a Yoigo assinaram uma série de acordos que permitirá à Movistar, prestadora de telefonia móvel do grupo, ter acesso aos serviços 4G pela rede da Yoigo, enquanto a Yoigo terá acesso à rede fixa (banda larga e voz) da Telefónica. O acordo também inclui a renovação do acordo de roaming nacional com a Yoigo para uso das redes 2G e 3G da Telefónica, assinada pelas empresas em 2008 e que será extendida até 2016. Como resultado, a acordo entre as empresas se extende para a distribuição dos serviços fixos da Telefónica e para compartilhamento de rede. 

A rede 4G da Yoigo, que a Telefónica terá acesso, está sendo contruída na frequência de 1800 MHz, na faixa de 10+10MHz e deve cobrir 48% da população espanhola até o final do ano, a maior do país. A Yoigo terá acesso á rede de transporte da Telefónica por meio de um novo contrato de capacidade, de forma a ampliar o acordo anterior. 

A Telefónica declarou que manterá seu objetivo de construir rede própria 4G  na frequência de 800 MHz adquirida em 2011, juntamente com as de 2600 Mhz e 900 MHz, um investimento de 900 milhões de euros. As empresas concordam que ao assinarem este acordo, ampliam a capacidade de ambas e ainda assim mantêm o nível de competição. 

Os equipamentos da Telefónica e da Yoigo serão instalados na mesma infraestrutura. O acordo preliminar deve começar a ser implementado no último trimestre de 2013.

La Agencia Nacional de Telecomunicaciones (Anatel) y la Agencia Nacional de Energía Eléctrica (Aneel) brasileñas decidieron someter a consulta pública una resolución conjunta para ordenar la compartición de postes entre empresas prestadoras de servicios de telecomunicaciones y de energía eléctrica.

De acuerdo con la propuesta, el valor mensual de referencia por el uso de un punto de fijación de cables por poste de energía utilizado será de 2.44 reales. Este valor sólo será aplicado para solucionar conflictos entre prestadoras de servicios de telecomunicaciones y distribuidoras de energía eléctrica.

La resolución busca conferir igualdad de condiciones a las empresas de servicios de telecomunicaciones y evitar barreras de entrada para nuevos competidores del mercado de telecomunicaciones.

“Tendremos una expansión en la prestación de servicios de telecomunicaciones en todo Brasil. Porque hoy algunas empresas mantienen su fibra en el poste, para no liberar el espacio para que otra empresa haga uso y atienda una localidad. Ahora, esa situación va a comenzar a cambiar”, explicó el ministro de Comunicaciones, Paulo Bernardo.

Las empresas de energía deberán crear un registro público de ocupaciones de los postes con informaciones sobre los contratos con las prestadoras de telecomunicaciones. Cuando haya un exceso de capacidad, la distribuidora deberá hacer una oferta pública de puntos de fijación.

La propuesta estará disponible en la página de los reguladores y recibirá contribuciones por 45 días, después será debatida en reuniones abiertas el 4 y 11 de septiembre.

A, aprovada nesta quinta-feira (1º) pela Anatel e Aneel, resultará na melhora dos serviços de internet e comunicação multimídia e maior atuação dos operadores regionais existentes no país, avalia a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). Levantamento da entidade demonstra que 40% do custo do serviço de internet advêm do aluguel de postes.

Basílio Perez, presidente da Abrint, observa que as distorções nos valores praticados em todo o país inibem a atividade. “O perfil do negócio dos operadores regionais permite a regionalização e a pulverização da rede de computadores em lugares que não são comercialmente atrativos para as grandes empresas do setor. Estas, no entanto, têm tratamento diferenciado das companhias de energia”, explica. Algumas chegam a desembolsar até R$ 12 para usar um poste que é cedido a uma grande operadora por R$ 1.

Segundo a Anatel, em todo o Brasil operam quatro mil empresas provedoras de acesso à internet. Elas detêm licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Em virtude da recente alteração no regulamento do setor, essas empresas podem operar também telefonia fixa e TV por assinatura, com licenças específicas. “Além no novo regulamento, as regras de compartilhamento impostas pelo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e a fixação do valor do aluguel dos postes são medidas que farão aumentar o investimento nesse setor”, avalia Perez.(Da redação, com assessoria de imprensa)

O ministro Paulo Bernardo afirmou que a decisão das duas agências substitui o decreto que seria publicado pelo Executivo

A organização do uso dos postes e o ingresso de novas operadoras de telecomunicações são os dois principais ganhos da decisão conjunta entre Anatel e Aneel de aprovar hoje para consulta pública o  novo regulamento do uso dos postes das concessionárias de energia elétrica pelas operadoras de telecom. Segundo o ministro Paulo Bernardo, este regulamento - que vai para consulta pública por 45 dias dias - irá ampliar o mercado de telecomunicações porque irá permitir o ingresso de novas empresas de telecomunicações no mercado. O ministro salientou que, com esta decisão, o governo não vê mais a necessidade de publicar o decreto tornando obrigatório o compartilhamento desta infraestrutura.

Os presidentes da Aneel, Romeu Rufino, e da Anatel, João Rezende, afirmaram que a proposta de preço de R$ 2,44/mês por fixação é só o preço de referência, e  irá valer para os contratos futuros, já que os atuais contratos serão mantidos.Isto significa que as  concessionárias de telecomunicações, que argumentavam que seus custos poderiam mais que triplicar com os novos preços, já que pagam entre R$ 0,30 a R$ 0,50 por poste, não deverão ser afetadas.

Segundo os dois executivos, a principal vantagem do regulamento é que ele irá organizar a utilização dos postes de energia elétrica, pois a proposta estabelece que os grupos econômicos de telecom só poderão ter um ponto de fixação, ao contrário do que ocorre hoje, quando chegam a ocupar até quatro pontos por poste. "Os contratos entre as prestadoras de telecom e as concessinárias de energia válidos, serão respeitados", afirmou Rufino.

"O mercado de telecom está em expansão. Embora continue a prevalecer a livre negociação, o preço de referência poderá ser aplicado para novas empresas e novos contratos", completou Rezende.

O regulamento proposto abrange 15 milhões de postes das concessionárias de energia elétrica, responsávies por 85% da oferta desta infraestrutura. Segundo o presidente da Aneel, este regulamento pretende ser neutro para as concessionárias de energia elétrica, e, por se tratar de contratos futuros, deverá repercutir no máximo 1% sobre o valor das tarifas de energia elétrica. Conforme as regras da Aneel, as distribuidoras devem distribuir 90% para a tarifa aquilo que conseguirem arrecadar fora de sua atividade principal.  ( Da redação).

As agências reguladoras dos setores de energia e telecomunicações concluíram a proposta de regulamentação conjunta que promete por fim à divergência entre as teles e as distribuidoras de energia sobre o custo do aluguel dos postes. A estrutura é considerada especialmente importante para operadoras de telefonia recém-chegadas ao mercado, que tentam ganhar espaço na competição com as empresas já consolidadas.

Ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiram o preço de referência de R$ 2,44 por mês para o aluguel de poste. O valor será usado para solucionar casos de divergência entre as partes. A proposta ainda passará por consulta pública a ser realizada simultaneamente pelas duas agências.

“Chegamos a esse preço baseados em dados reais, de mercado. O aluguel mensal de postes apresentou valores que oscilavam de R$ 0,30 a R$ 10,57?, disse o diretor da Aneel André Pepitone. A resolução conjunta também estabelecerá os critérios para os casos em que a distribuidora negar, sem justificativa, acesso da operadora ao poste.

A disparidade de preço não é o único problema. Operadoras de menores reclamam que teles estabelecidas ocupam os postes de maneira a impedir a instalação de pontos das rivais.

O presidente da Anatel, João Rezende, disse que há casos de práticas anticompetitivas no uso de postes. “Empresas que detêm quase monopólio no uso de postes usam até fibras ópticas apagadas para que a concorrente não utilize a mesma infraestrutura, o que se torna um entrave à entrada do novo competidor”, disse Rezende, durante reunião do conselho diretor da agência.

Na Aneel, Pepitone ressaltou que o valor do aluguel será estabelecido em livre negociação entre as empresas. Ele disse que a agência analisou 460 contratos de 63 distribuidoras de energia. De acordo com as regras do setor elétrico, 95% da receita obtida com serviços não associados à atividade principal das concessionárias deve ser revertida em desconto na tarifa dos consumidores. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o aluguel de postes representa menos de 1% de corte nas tarifas definidas nos reajustes anuais.

Rezende, da Anatel, disse considerar que “não se trata somente de uma questão de preços, mas de organizar a ocupação dos postes estabelecendo as condições para que isso ocorra”. Ele disse que, em até um ano após a publicação do regulamento, as distribuidoras de energia elétrica deverão fazer uma notificação às prestadoras de serviços de telecomunicações que ocupam mais de uma posição no poste. Essas operadoras terão um novo prazo para fazer a desocupação, que estará limitado a dois anos. Cada operadora deverá permanecer apenas com um ponto de passagem no poste.

A Anatel também propôs que as distribuidoras notifiquem, em até cinco anos, as operadoras que não têm seus cabos etiquetados. “A maioria não tem identificação. Muitos postes têm um emaranhado de fios e não se sabe de quem é o que”, disse Rezende. Ele informou que 15 milhões de postes são usados atualmente pelos serviços de telecomunicações. Desse total, 95% pertencem a concessionárias de distribuição. Os outros 5% estão nas mãos de prefeituras, entre outros tipos de proprietário. Desde 2006, a Anatel e a Aneel tentam encontram uma solução para o tema.

Chegou a ser cogitada a possibilidade de a medida vir por decreto presidencial, o mesmo que exigiria que todas as obras públicas concedidas pelo governo federal fossem acompanhadas da construção de canaletas e dutos passagem para redes de fibras ópticas. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a edição do decreto perdeu seu caráter de urgência.

É uma má notícia para as operadoras de telefonia. As teles tinham a expectativa de que todos os editais de novas concessões – de rodovias, ferrovias, gasodutos, hidrovias e portos – teriam que incluir nos projetos a estrutura para receber as redes de dados com alta capacidade. Com isso, as teles não teriam de investir em obras de infraestrutura, pagando pelo uso do que já estivesse construído.

Entre operadoras menores, reação é contida

Operadoras de telecomunicações mais recentes comemoram de modo contido a decisão das agências reguladoras de propor critérios para os contratos de aluguel de postes. Há desconfiança em torno do tempo de resposta que as agências levarão para decidir casos de divergência sobre o preço de aluguel que for considerado abusivo.

De acordo com a regra proposta, uma comissão de arbitragem formada pelos órgãos reguladores dos setores de energia, petróleo e telecomunicações poderá definir o valor do aluguel, com base no preço de referência de R$ 2,44 por mês, quando não houver acordo entre as distribuidoras de energia e as teles. As novas regras não valerão para os contratos vigentes, ao menos os que tiverem cláusulas de revisão.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura, disse que a experiência do setor em resolver divergências no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são marcados por processos demorados, que não costumam equilibrar as relações entre as empresas. A entidade considera insuficiente, por exemplo, o empenho da agência na solução de conflitos no mercado de dados no atacado, no segmento chamado de Exploração Industrial de Linhas Dedicadas (EILD).

“Mais importante que a redução do preço é o equilíbrio nas condições de competição entre as empresas”, disse Moura ao Valor. Para o presidente da TelComp, as companhias representadas pelas operadoras não se importam de pagar mais – embora não desejem isso – contanto que o valor cobrado seja o mesmo, independentemente do tamanho da operadora.

De acordo com Moura, concessionárias de energia alegam que o ganho de escala proporcionado por contratos maiores de aluguel de postes permite cobrar valores menores de algumas empresas, que têm maior capacidade de investimento e precisam de mais infraestrutura de rede. Contratos com menos postes sairiam mais caros.

Moura afirmou, no entanto, que essa prática não gera ganho de escala real para as concessionárias e que os cabos mais modernos, usados pelas teles mais recentes no mercado, sobrecarregam menos os postes que as redes de cobre das concessionárias tradicionais.