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AMÉRICA LATINA

CCS apoia bloqueio de sites por decisão judicial

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Tele.síntese 

O Conselho de Comunicação Social se manifestou pela rejeição do Projeto de lei 5130/16, que proíbe a suspensão de qualquer aplicação da internet por decisão judicial, está sendo analisada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Para o relator, Sidnei Sanchez, que representa os artistas no conselho, o projeto do deputado João Arruda “confere um tratamento especial às empresas de internet, que receberiam um salvo conduto para atos ilícitos”

No mesmo relatório, Sanchez recomendou a aprovação do PL 5204/16, de autoria da CPI dos Crimes Cibernéticos, que admite a adoção de medidas judiciais, como o bloqueio, contra aplicativos de internet relacionados a crimes puníveis com pena mínima de dois anos de reclusão, e hospedados no exterior. A proposta determina ainda que aplicativos de mensagens instantâneas, como WhatsApp, não poderão bloqueados.

Leer más: http://www.telesintese.com.br/ccs-apoia-bloqueio-de-sites-por-decisao-judicial/

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AMÉRICA LATINA

JP Morgan passa a ter menos de 5% do capital da Oi

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Tele.síntese

O banco de investimentos JP Morgan informou ao mercado na noite de sexta-feira, 18, que passou a deter menos de 5% do capital social da Oi. O banco diz que, em função do recente aumento de capital, teve sua participação da concessionária brasileira reduzida a 4,56% (cerca 174,9 milhões de ações).

“Tal redução da participação ocorreu exclusivamente por conta da emissão de novas ações ordinárias pela Companhia que passou a ter no total 3.828.979.960 ações ordinárias de sua emissão, o que diluiu a participação acionária detida pelos fundos, veículos e contas de investimentos geridos pelo JP Morgan”, diz em comunicado enviado à CVM.

Leer más: http://www.telesintese.com.br/jp-morgan-passa-a-ter-menos-de-5-do-capital-da-oi/

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AMÉRICA LATINA

Judicialização de postes em São Luís deixa mercado em alerta

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Teletime – Henrique Julião

As operadoras de telecomunicações estão acompanhando de perto o cenário de judicialização criado em torno de um projeto de readequação de cabeamento nos postes da cidade de São Luís. No fim do ano passado, uma decisão da Justiça maranhense solicitou a proibição da venda de produtos e serviços pela Claro no município caso a empresa não reiniciasse ajustes para o reordenamento da ocupação dos postes na capital. Segundo a operadora, as atividades de readequação sequer foram interrompidas.

Há no mercado o receio que outras cidades ou estados adotem o mesmo tipo de postura, embora o único caso de judicialização contra as grandes operadoras seja, por enquanto, o da capital maranhense. Como existem diversos acordos de readequação sendo feitos em outros municípios, um ambiente de coordenação para a questão da ocupação dos postes se faz cada vez mais necessário. De toda forma, as teles observam muito de perto o assunto.

Leer más: http://teletime.com.br/21/01/2019/judicializacao-de-postes-em-sao-luis-deixa-mercado-em-alerta/

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AMÉRICA LATINA

Anatel nega pedido da Brasscom e mantém prazo de consulta sobre agenda regulatória

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Convergencia Digital – Ana Paula Lobo

A Brasscom tentou, mas não teve o pedido aceito pela Anatel para a prorrogação da consulta pública 49/2018, que trata sobre a nova agenda regulatória para o biênio 2019/2020. A decisão do órgão regulador foi publicada no Diário Oficial da União. O prazo para a entrega de sugestões termina às 23h59 desta segunda-feira, 21/01. A Agenda Regulatória é instrumento de planejamento que agrega as ações regulatórias consideradas prioritárias e que serão objeto de estudo ou tratamento da Agência durante sua vigência.

Entre as prioridades da nova agenda, que foi relatada pelo conselheiro Emmanoel Campelo, estão a revisão do modelo legal das telecomunicações, oferta de espectro, internet das coisas e 5G. Na parte de espectro, além da faixa 3,5GHz para o 5G e um possível leilão ainda em 2019, mesmo que contestado por operadoras como a Claro, do grupo América Móvil, também entrou como ações prioritárias a destinação da banda L, de 1427 a 1518 MHz. 

Leer más: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=49901&sid=8

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