Miercoles, 20 de septiembre del 2017
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Organizações sociais, reunidas na Coalizão Direitos na Rede, enviaram à secretaria executiva do CGI.br uma nota cobrando a realização de uma consulta pública sobre a modernização da governança no Brasil.

“As entidades que compõem a Coalizão Direitos Na Rede consideram que é necessário haver celeridade no processo de abertura desta segunda etapa da consulta online”, diz o pedido. O temor é que, se o CGI.br demorar a abrir a própria consulta, faltará tempo para sejam colhidas contribuições até o Fórum da Internet no Brasil.

Leer más: http://www.telesintese.com.br/organizacoes-cobram-realizacao-de-consulta-do-proprio-cgi-br/

 

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Empresas tecnológicas, principalmente estadounidenses, como Google, Facebook y Amazon, participaron en la consulta pública que el gobierno abrió para discutir la estructura interna y competencias del Comité Gestor de Internet (CGI).

La propuesta firmada también por Yahoo, Mercado Libre, Twitter, Uber, Airbnb, iFood y OLX, sugiere la creación de cuatro plazas específicas para “proveedores de aplicación”. Actualmente, cuatro de los 21 representantes del CGI son del segmento empresarial, y entre ellos se dividen proveedores de acceso y contenido, de infraestructura, informática y empresas usuarias.

De acuerdo con las tecnológicas el Marco Civil de Internet, “divide la estructura de Internet en dos grandes grupos: proveedores de conexión y proveedores de aplicaciones”. Por ello, manifiestan que “el segmento de las plataformas digitales, agrupado en torno al concepto legal de 'proveedores de aplicación' tenga al menos la representación del cincuenta por ciento de los asientos representativos del sector empresarial”.

Las empresas piden la creación de cuatro plazas más, exclusivamente para las empresas de Internet, de modo que las cuatro ya existentes sean para los proveedores de acceso.

“Partiendo de la premisa de que el sector empresarial tendrá una representación proporcional con respecto a los demás sectores relevantes, y por lo tanto derecho a un número razonable de asientos, tal multiplicidad permitiría la representación de aplicaciones de diversas naturalezas, como las plataformas múltiples, el comercio electrónico y las aplicaciones de servicios, entre otras”, argumentaron las compañías.

Dicha propuesta podría generar aún más polémica en torno a la consulta pública, debido a que asociaciones y entidades que representan al sector de la academia dentro del CGI, se han pronunciado en contra del proceso, incluso exigiendo su cancelación, porque aseguran el gobierno tiene la intención de reducir su participación y ampliar la de las empresas.

 

Publicado en Noticias
Miércoles, 13 Septiembre 2017 06:08

SBC apoia atual CGI e servidores do CNPq condenam

A Sociedade Brasileira da Computação (SBC) foi uma das raras entidades que defendeu a atual estrutura do Comitê Gestor da Internet (CGI), tanto no que se refere à sua competência, composição e transparência, como na sua relação com o NIC.br, durante a consulta pública do MCTIC, que terminou ontem, 10. 

Para a entidade, o “CGI.br deve continuar a ser um comitê não vinculado à estrutura do Estado, apesar de sua criação e regulamentação através de Decreto. Esta condição é essencial para a manutenção de sua autonomia em relação ao Poder Público”. Além disso, a SBC entende que está correta a relação entre o CGI e o NIC.br, entidade privada que implementa as questões técnicas decididas pelo comitê.

Leer más: http://www.telesintese.com.br/sbc-apoia-atual-cgi-e-servidores-cnpq-condenam/

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As prestadoras de serviços de telecomunicações defendem o ajuste do decreto 4829/2003, que criou o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), no que diz respeito a atribuições do órgão. As empresas sugerem que as competências e atuação do comitê sejam exclusivamente voltadas aos aspectos técnicos, com a finalidade de promover e contribuir para o desenvolvimento da Internet e transformação digital no Brasil. "Sua competência não deve se confundir com de outros órgãos ou agência reguladora e deve se abster de posicionamentos políticos e ideológicos", defende a Claro.

Na consulta pública promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre o Comitê, o SindiTelebrasil defende que a nova norma deve tratar também do conceito e a prática de governança, com a identificação da origem dos problemas de governança e ações para sua mitigação, a definição e delimitação da governança exercida pelo CGI.br e a implementação de Projeto de Governança. Ainda deve deixar claro o processo eleitoral para composição da entidade, a atuação da gestão executiva e até o código de conduta e padrões éticos.

Leer más: http://teletela.com.br/teletime/12/09/2017/teles-defendem-atuacao-meramente-tecnica-do-cgi-br/?noticiario=TT

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Termina às 18h de sexta-feira, 08, o prazo de envio de contribuições para a consulta pública que discute a modernização da estrutura de governança da internet brasileira. O conteúdo integral da consulta, promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), está disponível na plataforma Participa.br.

Segundo comunicado do ministério, a discussão está baseada em premissas como a harmonização da estrutura de governança da internet brasileira ao intenso processo de transformação digital.

Leer más: http://www.telesintese.com.br/consulta-publica-sobre-governanca-da-internet-termina-esta-semana/

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