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Saem editais para rádios comunitárias no Norte e Nordeste

tele.sintése - Redacción - 04.11.2015, 06:32
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A seleção prevê novas emissoras comunitárias em municípios de Pernambuco (38), Piauí (33), Rio Grande do Norte (8), Amapá (1), Rondônia (5) e Roraima (1)

 

O Ministério das Comunicações vai autorizar novas rádios comunitárias em 86 municípios das regiões Norte e Nordeste. O edital de seleção foi publicado nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União.

O processo de concessão das outorgas vai ser simplificado e adotar as medidas recentes de desburocratização estabelecidas pelo Ministério das Comunicações. Pelas novas regras, cada entidade interessada em concorrer a uma autorização de rádio comunitária vai ter de apresentar apenas 7 documentos – antes, eram 33. Também não será mais exigida a apresentação de projeto técnico da emissora.

A seleção pública prevê novas emissoras comunitárias em municípios de Pernambuco (38), Piauí (33), Rio Grande do Norte (8), Amapá (1), Rondônia (5) e Roraima (1). As entidades terão o prazo de 60 dias para se inscrever à seleção pública, que começa a contar a partir de amanhã, dia 4.

Para facilitar, o Ministério criou um email institucional exclusivamente para atender aos interessados em participar da seleção pública. Pelo email Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e proibições. Também está disponível no site do Ministério das Comunicações uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo de outorga.

Novos editais

Ao todo, o Plano Nacional de Outorga de Radiodifusão Comunitária vai lançar mais 8 editais até o início de 2017, contemplando todas as regiões do Brasil. A previsão é de que 765 municípios do país serão beneficiados com novas emissoras. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.935 municípios. O objetivo do PNO 2015/2016 é ampliar o serviço para 4.288 cidades, o que representa 77% das localidades brasileiras. ( assessoria de imprensa).

 
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